Perfil

Contratual, Societário e Imobiliário

 

Marcelo Barbaresco

 

SHORT BIO

 

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador. Integrante da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI). Fundador e membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, Presidindo sua Comissão de Shopping Centers. Membro Efetivo da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil e da Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas. Foi membro efetivo da Coordenadoria da Comissão de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços; da Comissão de Direito Urbanístico; da Comissão de Direitos Conexos em Shopping Centers e da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo; da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Subcoordenador Jurídico da Comissão Jurídica da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias. Ocupou cargos de gestão em instituição financeira, em fundação relacionada à Universidade do Estado de SP (FIPE USP); na Iguatemi Empresa de Shopping Centers e na JHSF Participações. Ocupou cargos de gestão em instituição financeira, em fundação relacionada à Universidade do Estado de SP (FIPE - USP); na Iguatemi Empresa de Shopping Centers e na JHSF Participações. Advogado, Árbitro (inclusive na Arbitranet ) e professor na FGV Direito SP - FGV Law , na FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado, na Faculdade Baiana de Direito , assim como em outras instituições. Autor de livros e artigos, conforme abaixo.

 

 

Livros:

 

• Shopping Center: fundamentos, direito de empresa e comércio eletrônico, publicado pela Editora  Quartier Latin em          2022

 

• Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso, publicado pela Editora Ibradim em 2021

 

• Compropriedade e Sociedade: estrutura, segurança e limite da autonomia privada, publicado pela Editora Almedina  em 2017 

 

• Direito e Poder Econômico no Mercado, publicado pela Editora CRV, em 2016 

 

 

Capítulo de livros:

 

• Shopping Center: natureza da relação jurídica e princípios informadores do contrato, publicado no livro Shopping Center: da prática  à  teoria e seu reverso, pela Editora Ibradim, em novembro de 2021

 

• Shopping Center, no livro Curso de Direito Imobiliário Brasileiro, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em agosto de 2021

 

• Estruturas diferenciadas de cessao do uso de imóveis,  no livro Curso de Direito Imobiliário, publicado pela Editora Revista dos                Tribunais, em agosto de 2021

 

• Base subjetiva e objetiva da locação em regime de Shopping Center: a segurança em cenário inseguro, publicado no livro Coronavirus: impacto no direito imobiliário, urbanístico e na arquitetura do espaço urbano, pela Editora Foco, em janeiro de 2021 

 

• Antinomia real ou aparente e o regime da fiança nas locações urbanas, publicado pelo IBRADIM, no livro Estudos de Direito Imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema de Souza em 2020 

 

• Comentários ao artigo 54 (Shopping Center) da Lei Federal nº. 8.245/91 – Lei de Locações Prediais Urbanas, publicado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, no livro Locação Ponto a Ponto em 2020

 

• Administração em condomínios edilícios em tempos de pandemia: parâmetros constitucionais e a preservação do direito, publicado pela EditoraPaixão Editores, na coletânea IBRADIM denominada Impactos da Covid-19 no Direito Imobiliário em 2020 

 

• Condominio edilício, sociedades e o negócio jurídico processual: uma abordagem sob a ótica do direito real, publicado pela Editora JusPodivm, no livro Tutela Jurisdicional dos Direitos Reais e da Posse em 2019 

 

• Intenções e reflexos na interpretação dos contratos de locação em Shopping Center inclusive nas atividades de e-commerce, publicado pela Editora Foco, no livro Direito Imobiliário e Urbanísticos: temas atuais em 2019 

 

• Mediação em Shopping Center, publicado pela Editora Quartier Latin, no livro Arbitragem, Mediação e Dispute Boards no Mercado Imobiliário em 2019 

 

• O empirismo das estruturas na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros sob a ótica da política pública da soberania, publicado pela Editora Agora21, no volume 3 da Coleção Direito e Economia – Direito Econômico e Estado – Ingerências e limites do Estado, em 2018

 

• A regulação da aquisição e do arrendamento de imóveis rurais por estrangeiro: a visão do direito econômico e da superação do subdesenvolvimento, publicado pela Editora Boreal, no livro Direitos Sociais e Políticas Públicas, em 2018

 

• Digital Technology, Democratic Values and Compliance, publicado pela Editora Scortecci, no livro Concorrência e Inovação, sob a coordenação de Vicente Bagnoli, em 2018

 

• Da aquisição à implantação dos complexos multiuso: uma visão abrangente, publicado pela Elsevier Editora, no livro Direito Imobiliário Atual, em 2013

 

 

Artigos Acadêmicos/Científicos:

 

 

• Shopping Center e o exercicio do direito do voto no regime jurídico da Compropriedade e do Condominínio Edilício: lacuna e a (im)possibilidade de aplicação análoga do regime das sociedades, publicado na Revista dos Tribunais  volume 1035, ano 110, Janeiro de 2022.

 

• Sabedoria e utilidade dos anciãos: o Registro Torrens, publicado na Revista Debate nº. 10 do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário em  novembro de 2021

 

• Lacuna no direito e critérios para sua superação: a cláusula de tolerância em incorporação imobiliária, publicado na Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil de Outubro-Dezembro de 2020 

 

• Do Shopping center off-line ao on-line e os elementos da imaterialidade, publicado na Revista dos Tribunais volume 1020, ano 109, Outubro de 2020 

 

• A prática lealdade contratual, publicado na Revista Debate nº. 5 do Instituto  Brasileiro de Direito Imobiliário, em 2020

 

• Ciência jurídica e sua função: direito intertemporal e a lei dos “distratos” no negócio jurídico imobiliário, publicado pela Paixão Editores na Revista (Academica)  Ibradim de Direito Imobiliário, número 2, em 2019

 

• Desobediência Civil: um convite a ser autêntico, publicado na Revista Debate nº. 3 do Instituto  Brasileiro de Direito Imobiliário, em 2019

 

• Shopping center: crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa, publicado pela Editora Revista dos Tribunais na Revista de Direito Imobiliário nº. 85, em 2019 

 

• Rateio de despesas em loteamentos de acesso controlado: insculpindo e lapidando critérios para sua conformação, publicado na Revista Opinião Jurídica nº. 7 - Direito Imobiliário, do SECOVI-SP em 2019. 

 

• O Condomínio edilício e o negócio jurídico processual, publicado pela Revista da AGADIE - Associação Gaucha dos Advogados de Direito Imobiliário Empresarial, em 2017

 

• O projeto de código Comercial e o princípio enquanto norma jurídica na teoria pura do direito: a (In) segurança jurídica, publicado na Revista da Faculdade de Direito de Franca, em 2017 

 

• Desmistificando o sentido e o alcance do direito econômico através das operações urbanas consorciadas, publicado no Boletim de Direito Municipal nº. 02/2017, da Editora Nova Dimensão Jurídica, em 2017 

 

 

Artigos e entrevistas (em sites):

 

• Lógica da razão e do razoável & Razoabilidade, publicado na Revista Debate Imobiliário nº. 13, de dezembro de 2022

 

• E-commerce transgride a ordem no Shopping Center?, publicado na Revista da Associação Brasileira de Shopping Centers, Setembro/Outubro de 2022, Edição 243, ano 35

 

• Gestação das eternas circunstâncias,  publicado na Revista Debate Imobiliário nº. 12, de agosto de 2022

 

• Assembleias virtuais em condomínios edilícios: Para além de sua possibilidade, sua regularidade: voz, manifestação e vontade, publicado no site Migalhas Edilicias, em Março de 2021 

 

• E-commerce e seu impacto regulário nos shoppings centers, publicado no site Migalhas, na coluna Migalhas de Peso, em janeiro de 2021 

 

• Seria Chancelada a Ditadura do Síndico nos Condomínios Edilícios?, publicado no site Migalhas, na coluna Migalhas Edilicias em abril de 2020 

 

• Entrevista publicada pelo CRECI RJ - Lei dos Distratos, em 2019 

 

 

Redes Sociais profissionais:

 

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/marcelobarbaresco1971/

 

Curriculo Lattes (academico):  http://lattes.cnpq.br/1683055272018035